A saída temporária, conhecida popularmente como “” saidinha”, é benefício concedido a detentos do program semiaberto, permitindo-lhes passar períodos específicos online forums do sistema prisional. No estado de São Paulo, essa prática tem gerado discussões devido ao número significativo de detentos que não retornam às unidades prisionais dentro do prazo estabelecido.
Em setembro de 2024, durante o terceiro período de saída temporária do ano, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) divulgou que 137 detentos não retornaram ao sistema prisional no Vale do Paraíba. Desses, 119 eram da Penitenciária de Tremembé, e 18 da Penitenciária de Potim. Em contraste, em São José dos Campos e Caraguatatuba, todos os detentos que saíram retornaram conforme o estipulado. ( spriomais.com.br
No mesmo período, a Polícia Militar de São Paulo recapturou 206 detentos que haviam descumprido as regras da saída temporária, totalizando 769 recapturas desde o início da “” saidinha” em 17 de setembro. Esse número representou o maior registro de recapturas desde o início da fiscalização e recondução de detentos, iniciada em junho de 2023 ( estadao.com.br
As regras para a concessão da saída temporária são rigorosas. Os detentos devem permanecer na cidade informada à Justiça, não podem sair de casa durante o período noturno e são proibidos de frequentar bares, boates ou se envolver em brigas. O descumprimento dessas condições resulta na perda do benefício e na recaptura imediata do detento. ( agenciasp.sp.gov.br
Esses números destacam a necessidade de uma análise aprofundada sobre a eficácia e os critérios da saída temporária no estado de São Paulo, visando equilibrar os direitos dos detentos com a segurança da sociedade.
