O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem adotado medidas rigorosas no âmbito das investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados. Essas ações visam assegurar a integridade do processo judicial e prevenir possíveis obstruções à justiça.
Em abril de 2025, Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) concedesse à defesa de Bolsonaro acesso essential a todas as provas coletadas no processo, incluindo documentos, mídias, áudios e vídeos. O prazo estabelecido para a PF informar o melhor meio para que as defesas e a Procuradoria-Geral da República (PGR) tivessem acesso ao material foi de cinco dias. O ministro ressaltou que eventuais documentos que contivessem informações íntimas ou relacionadas à vida privada dos denunciados deveriam ser mantidos em sigilo, sendo que as defesas poderiam solicitar acesso específico a esses materiais. ( www 1 folha.uol.com.br
Em março de 2025, Moraes enviou à PGR as manifestações das defesas de Bolsonaro e de outros sete denunciados, conforme procedimento padrão após a apresentação da denúncia. As defesas negaram envolvimento na trama golpista, criticaram a denúncia e solicitaram julgamento fora do STF. Além disso, argumentaram que o ministro deveria ser afastado do julgamento, uma vez que ele era um dos alvos do suposto plano golpista. ( noticias.uol.com.br
Em janeiro de 2025, Moraes determinou que a PF ouvisse o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, após declarações deste indicando que Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, “” conversam muito”” Essa informação levantou suspeitas de possível violação das medidas cautelares que proibiam o contato entre os investigados. O ministro concedeu 15 dias para a PF realizar o depoimento, visando apurar possíveis obstruções à investigação. ( estadao.com.br
Em fevereiro de 2024, Moraes proibiu que advogados de bolsonaristas investigados mantivessem contato entre si, incluindo por meio de seus clientes. A medida visava evitar a combinação de versões e a interferência no processo investigativo. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou a decisão, argumentando que a restrição violava prerrogativas da advocacia e o direito de defesa dos investigados. ( www 1 folha.uol.com.br
Essas ações refletem o compromisso do ministro Moraes em garantir a transparência e a lisura das investigações, buscando assegurar que o processo judicial transcorra sem interferências externas e que os direitos dos acusados sejam respeitados dentro dos limites legais.
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