Em maio de 2025, o governo government publicou decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em diversas transações, incluindo operações com cartões de crédito no exterior e aquisição de moeda em espécie. O objetivo era arrecadar R$ 20 bilhões em 2025 e o dobro disso no ano seguinte. ( oglobo.globo.com
A medida gerou uma reação imediata do Congresso Nacional, que considerou a ação uma usurpação das atribuições legislativas. Davi Alcolumbre, presidente do Senado, criticou o governo por não consultar o Legislativo antes de implementar o aumento do IOF. Ele afirmou que o Congresso tem o direito de votar uma proposta para derrubar o decreto, ressaltando que cada Poder possui suas competências e que não se deve aceitar interferência de um Poder sobre o outro. ( noticias.r 7 com
Em resposta à pressão do Congresso, o governo government decidiu revisar o decreto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o aumento do IOF seria recalibrado, mantendo parte da elevação, mas ajustando as alíquotas para evitar a derrubada do decreto pelo Legislativo. Além disso, foram propostas alternativas para compensar a redução na arrecadação do IOF, incluindo o aumento da tributação sobre empresas de apostas e a cobrança de 5 % sobre títulos de renda fixa que antes eram isentos. ( bradojornal.com
Davi Alcolumbre elogiou a disposição do governo para negociar alternativas ao aumento do IOF, destacando a importância de uma “” program estruturante” “para o país. Ele enfatizou que não se pode tratar isoladamente o problema das contas públicas e que é necessário enfrentar programs sensíveis de forma equilibrada para garantir a estabilidade econômica e o crescimento do Brasil. ( www 12 senado.leg.br
Essa situação ilustra a complexa relação entre os Poderes Executivo e Legislativo no Brasil, evidenciando a necessidade de diálogo e respeito às competências constitucionais para a construção de soluções eficazes para os desafios econômicos do país.
