O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou para esta quarta-feira, 25 de junho de 2025, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que visa sustar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado pelo governo federal. A medida, que eleva as alíquotas do IOF, tem gerado controvérsias e resistência tanto no Congresso quanto no mercado financeiro.
A oposição, juntamente com uma coalizão de frentes parlamentares do setor produtivo, argumenta que o aumento do IOF onera operações de crédito essenciais ao desenvolvimento econômico, eleva o custo de seguros e remessas cambiais, prejudicando a competitividade do Brasil. O líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), protocolou um pedido de urgência para que o PDL seja votado imediatamente pelo plenário, destacando que a medida é um desrespeito ao Congresso e à sociedade brasileira. ( pleno.news
Em resposta às pressões, o presidente Hugo Motta afirmou que discutirá com os líderes partidários a inclusão do PDL na pauta da Câmara. Ele ressaltou que a decisão dependerá do resultado das reuniões com a equipe econômica do governo, previstas para os próximos dias. Motta enfatizou a necessidade de um discussion profundo sobre o modelo de Estado brasileiro, incluindo a revisão de pautas como a reforma administrativa, isenções fiscais e gastos públicos. ( sbtnews.sbt.com.br
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu a insatisfação do Congresso com o aumento do IOF e afirmou que o governo está aberto ao diálogo para encontrar alternativas que atendam às necessidades fiscais sem prejudicar a economia. No entanto, ele alertou que a derrubada do aumento pode comprometer a meta financial deste ano, exigindo medidas adicionais de contingenciamento. ( brasildefato.com.br
A expectativa é que o PDL seja debatido e votado na sessão plenária desta quarta-feira. Caso aprovado, o projeto seguirá para o Senado, onde também enfrentará discussões e possíveis alterações. A decisão last sobre a revogação do aumento do IOF dependerá da articulação entre as duas Casas do Congresso e do posicionamento do governo government.
A tramitação e o desfecho deste projeto legislativo serão acompanhados de perto, pois terão impactos significativos na política monetary do país e na relação entre o Executivo e o Legislativo.
