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O Governo Federal anunciou, em 30 de maio de 2025, o programa “Agora Tem Especialistas”, uma iniciativa destinada a ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias especializadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Uma das medidas centrais desse programa é a possibilidade de hospitais privados e filantrópicos utilizarem seus débitos com a União para oferecer serviços ao SUS, contribuindo para a redução das filas de espera e melhorando a qualidade do atendimento.
Troca de Dívidas por Serviços ao SUS
Hospitais privados e filantrópicos que possuem dívidas com a União poderão quitá-las por meio da prestação de serviços especializados ao SUS. Esses serviços incluem áreas prioritárias como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que, ao oferecer atendimentos ao SUS, os hospitais receberão créditos que poderão ser utilizados para abater impostos ou outros pagamentos devidos ao governo. (noticias.uol.com.br)
Benefícios para Hospitais sem Dívidas
Para os hospitais que não possuem pendências financeiras com a União, o programa oferece a possibilidade de converter os atendimentos prestados ao SUS em créditos financeiros. Esses créditos poderão ser utilizados para abatimento de impostos futuros, incentivando a participação ativa das instituições privadas na ampliação da oferta de serviços de saúde. (noticias.uol.com.br)
Objetivos do Programa
O “Agora Tem Especialistas” visa reduzir o tempo de espera dos pacientes por atendimentos especializados, um problema histórico que se agravou com a pandemia. Ao integrar a capacidade ociosa dos hospitais privados e filantrópicos, o programa busca aumentar a oferta de serviços de saúde, melhorando a qualidade e a agilidade no atendimento aos usuários do SUS. (gov.br)
Próximos Passos
As regras detalhadas do programa serão estabelecidas por meio de uma portaria conjunta entre os Ministérios da Saúde e da Fazenda, prevista para ser publicada em junho de 2025. Essa portaria definirá os critérios e procedimentos para a implementação da troca de dívidas por serviços ao SUS, bem como os mecanismos de compensação para os hospitais participantes. (otempo.com.br)
Com a implementação do “Agora Tem Especialistas”, espera-se uma melhoria significativa no acesso da população a serviços de saúde especializados, contribuindo para a redução das filas de espera e para a promoção de um atendimento mais eficiente e de qualidade no SUS.
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