O Ministério das Cidades divulgou nesta segunda-feira (23) que Belém tem quase 400 áreas classificadas como de risco de desastres naturais, baseado no primeiro Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) da região Norte do Brasil.
De acordo com o estudo, 301 áreas estão suscetíveis a inundações em função da proximidade com as diversas bacias hidrográficas que cortam a capital paraense. O levantamento foi apresentado pela Secretaria Nacional de Periferias (SNP), do Governo Federal, e coordenado pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).
Além disso, foram identificadas 88 áreas com risco de erosão, localizadas especialmente nas ilhas de Cotijuba, Mosqueiro, Outeiro e no Combu, regiões banhadas por rios e baías de grande porte como o Guamá, a Baía do Guajará e a Baía do Marajó.
A professora Milena Andrade, coordenadora-geral do plano, explica que o PMRR vai além do mapeamento de riscos.
“Iniciamos os trabalhos em março de 2024 e realizamos diversas reuniões participativas com as comunidades. Para cada setor classificado como médio, alto ou muito alto risco, propusemos soluções estruturais, estimativas de custo e ações educativas voltadas para prevenção nas escolas”, afirmou.
O documento também será um instrumento estratégico para a gestão pública municipal, como ressaltou a secretária municipal de Meio Ambiente, Juliana Nobre.
“Trata-se de um guia que nos ajudará a tomar decisões mais assertivas, ouvindo as comunidades e seus anseios. A partir dele, poderemos implementar políticas públicas que realmente façam diferença na vida das pessoas”, disse.
O plano é fruto de mais de 450 dias de trabalho, com atuação em 37 bairros dos 8 distritos da capital paraense. A elaboração contou com engajamento comunitário, a participação de acadêmicos da UFRA e o apoio das Defesas Civis estadual e municipal.
Planos de Risco no Brasil
O PMRR de Belém integra uma iniciativa nacional para ampliar a resiliência das cidades brasileiras frente a desastres climáticos e geológicos. Ao todo, 150 planos municipais serão elaborados com recursos da SNP.
Entre os destaques do programa estão os 10 planos em andamento com o Serviço Geológico do Brasil (SGB), com investimento de R$ 7,5 milhões em cidades como Blumenau (SC), Fortaleza (CE) e Rio Branco (AC).
Já em parceria com a Fiocruz e universidades federais, estão sendo desenvolvidos mais 20 planos, incluindo o de Belém. Outros 120 planos serão executados com apoio do Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos (UNOPS), ligado à ONU, com investimento de R$ 63 milhões.
A expectativa agora, segundo Rodolfo Moura, diretor do Departamento de Mitigação e Riscos de Desastres da SNP do Ministério das Cidades é de que o plano saia do papel.
“É preciso executar o que foi planejado. O desafio é garantir articulação entre os entes federativos para transformar esse diagnóstico em ações concretas que reduzam os riscos à população de Belém”, finalizou.
