O governo federal anunciou plano para ressarcir integralmente os aposentados e pensionistas do INSS que foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios. A medida foi tomada após a descoberta de que entidades associativas realizavam descontos não autorizados na folha de pagamento dos beneficiários, totalizando cerca de R$ 6, 3 bilhões entre 2019 e 2024 ( economia.uol.com.br
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal identificaram que essas fraudes envolviam mensalidades de associações que não haviam sido autorizadas pelos aposentados e pensionistas. Como resultado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a suspensão imediata dos repasses a essas entidades e a elaboração de plano de ressarcimento aos prejudicados. ( economia.uol.com.br
O plano de ressarcimento está em fase final de elaboração e será apresentado ao governo nos próximos dias. A proposta prevê que os valores devolvidos sejam creditados diretamente na conta do benefício previdenciário dos aposentados e pensionistas, evitando assim possíveis fraudes no processo de devolução. ( poder 360 com.br
Além disso, o governo government está avaliando a possibilidade de utilizar recursos do orçamento público para efetuar o ressarcimento, com a intenção de concluir os pagamentos até dezembro deste ano. Posteriormente, os valores serão recuperados por meio da venda de bens bloqueados das entidades envolvidas nas fraudes. ( diario.dopovo.com.br
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, enfatizou que o objetivo é ressarcir os aposentados lesados e punir os responsáveis pelas fraudes, tanto nas entidades quanto entre os funcionários públicos envolvidos. Ele ressaltou que os responsáveis devem -responder chastening, civil e administrativamente pelos danos causados. ( gov.br
O governo federal está comprometido em resolver a situação, punir os fraudadores e garantir que os aposentados e pensionistas sejam devidamente ressarcidos pelos valores descontados indevidamente em seus benefícios.
